Barrado em shopping não é indenizado

O shopping entendeu não estar configurado o dano moral e, assim, pediu que a ação fosse julgada improcedente.

Motoboy acidentado receberá auxílio.

Juiz manda reparar vazamento em prédio

O autor alegou que em dezembro de 2009 foi constatado vazamento e entupimento na garagem do condomínio.

Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária

Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.

Alergia a cosmético gera indenização

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou, por maioria de votos, a empresa Avon Industrial Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a uma consumidora que teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.

Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB

Na sessão, os ministros rememoraram decisão do STF que considerou inconstitucional uma norma que destinava o produto arrecadado com taxas à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (ADI 1145).

Supermercado é condenado por acidente

Enquanto for necessário, o supermercado terá que arcar com os custos do tratamento do garoto, incluídos medicamentos, internações e consultas com médicos e psicólogos.

Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.

Ausência de direito líquido e certo.

Acidente em brinquedo gera indenização

Embargos do devedor. Execução fiscal. IPTU. Prescrição de parte do crédito tributário.

Indicação de bens de terceiros à penhora e fora da Comarca.

Assevera a embargante que foram penhorados 152 microcomputadores, avaliados em média em R$700,00 cada, totalizando R$ 106.400,00, e atualmente o valor do débito executado é de aproximadamente R$80.793,94, o que caracterizaria o excesso de penhora.

Empresa de ônibus indeniza menores

Concessionária que vendeu carro zero km com multa perde recurso no STJ

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Ex-marido agressor terá que indenizar

Policiais civis são condenados

Estado condenado por morte de detento

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro